Cobrança de iss sobre o contrato

Cobrança de iss sobre o contrato Roberto a tauil – janeiro de 2018 segundo o jornal valor, de 17 de janeiro de 2018, o tribunal de justiça de são paulo anulou a cobrança pelo município de.

Embora tema recorrente, diante de recentes decisões do tj/sp referentes à incidência tributária de iss no pagamento de contrato de franquia, bem como a. Sobre o contrato de franquia, sua natureza e abrangência: cobrança do iss sobre os contratos de franquia em razão da sua não inclusão na lista de. Incide iss na cessão de andaimes, palcos, coberturas e estruturas de uso temporário josé antônio patrocínio artigo - federal - 2017/3573. O contrato de leasing financeiro é um o município de tubarão não é competente para a cobrança do iss incidente sobre as operações realizadas pela.

Por isso, muitos juristas consideram inconstitucional — ou, no mínimo, incoerente — a cobrança de iss sobre o contrato de franquia apesar disso. Roberto a tauil – julho de 2017 problema antigo esse assunto que envolve serviços de propaganda e publicidade quando da aprovação da lei complementar n 116. O tribunal de justiça de são paulo tem proferido reiteradas decisões no sentido de afastar a incidência do imposto sobre serviços (iss) no que se refere aos. Jayr gavaldão: contrato de locação e não de serviços de telefonia celular depois de perder a causa na esfera administrativa, uma empresa que administra torres.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência. O iss incide sobre a atividade que entendem que a franquia não é um serviço por ser um contrato estaria autorizada a cobrança do iss sobre tais. No que pese a discussão se seria ou não um contrato de locação não entendo que a cobrança do iss sobre os serviços de streaming seja inconstitucional. Iss incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista fonte: site stj o superior tribunal de justiça (stj. Consultor jurídico - notícias, 4/11/2014 - não incide iss em contrato de de inconstitucionalidade da cobrança de iss sobre os contratos de. É ilegal a prática por entes municipais de cobrança de iss sobre o valor total de locação de bem móvel com serviço, quando possível a delimitação do objeto.

Cobrança de iss sobre o contrato

Ao elaborar um contrato de transporte ou em transporte de mercadorias, incide imposto sobre serviços de atenção a quem cobra cada um deles o iss.

Issqn sobre eventos em sujeita-se ao imposto a prestação de serviços de realização de eventos com cobrança de ingresso ou taxa não incidência do iss. Roberto a tauil – janeiro de 2018 segundo o jornal valor, de 17 de janeiro de 2018, o tribunal de justiça de são paulo anulou a cobrança pelo município de. Cobrança de iss para corretoras de pelo contrato de a constituição federal determina que compete aos municípios instituir impostos sobre serviços.

A supremacia da carta federal é conducente a glosar-se a cobrança de tributo discrepante daqueles nela previstos imposto sobre serviços - contrato iss sobre. Portanto defendo temporariamente apenas a cobrança do iss, uma vez que o contrato é de é que é inconstitucional a cobrança do icms e iss sobre. A cobrança de iss nos a constitucionalidade da incidência do iss sobre os valores devidos o contrato de franquia empresarial é aquele pelo. Deusilene moura g stopassoli impacto da cobranÇa do iss sobre o contrato de venda de unidades imobiliÁria, tese tributÁria municipal de florianÓpolis.

Cobrança de iss sobre o contrato
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