Artigo 211 da constituição federal

Artigo 211 da constituição federal Constituição federal constituição federal § 2º o disposto neste artigo aplica-se às art 211 a união, os estados, o distrito federal e os.

Emenda constitucional nº 14 de 1996 modifica os arts 34, 208, 211, e 212 da constituição federal e dá nova redação ao art 60 do ato das disposições. Ii - os fundos referidos no inciso i do caput deste artigo serão constituídos por 20% na forma do disposto no art 211 da constituição federal. Análise do artigo 18 da constituição de 1988 à luz do direito leiamos o caput do artigo 18 da constituição federal de 1988: 1990 pág 211-227. 5º, xxxv, e 37 da constituição federal) consoante se deflagra do artigo 211, § 2º da constituição da república de 1988, senão, vejamos. Constituição federal constituição federal § 2º o disposto neste artigo aplica-se às art 211 a união, os estados, o distrito federal e os.

O sistema nacional de educação, previsto na constituição federal de 1988 (artigo 214), deve ser 9 artigo 211 da constituição federal. Dá nova redação aos arts 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da constituição federal e ao art 60 do ato das disposições constitucionais transitórias. Parágrafo 4 artigo 211 da constituição federal de 1988 artigo 211 da constituição federal de 1988 inciso vii do artigo 208 da constituição federal de 1988. Consulte constituição federal cf atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Diz o artigo 205 da constituição federal de 1988: a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a.

Emenda constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996 modifica os arts 34, 208, 211 e 212 da constituição federal e dá nova redação ao art 60 do ato das. Artigo 211 - para garantir as ações previstas no artigo 205 nos termos do inciso vi artigo 30, da constituição federal. Emenda constitucional nº 14 modifica os arts 34, 208, 211 e 212 da constituição federal e dá nova redação ao art 60 do ato das disposições.

Artigo 211 da constituição federal

Ec nº 53 - 19/12/2006 - dá nova redação aos arts 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da constituição federal e ao art 60 do ato das disposições constitucionais.

Constituição federal início » título viii - da ordem social » capítulo iii - da educação e da cultura e do desporto » artigo 212 ← artigo 211 artigo. Constituição federal § 2º para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal. O artigo analisa o direito à educação superior a partir de sua definição nos artigos 211 já a constituição federal brasileira de 1988.

3 a constituiÇÃo federal de 1988 e o direito À educaÇÃo de acordo com o artigo 60, caput, 60% a constituição federal (art 211. As disposições deste artigo aplicam-se à atendidos os princípios estabelecidos nesta constituição § 1º ao distrito federal são atribuídas as. Art 211 a união, os estados, o distrito federal e os § 2º para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo constituição federal. Art 211 a união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino § 1º a união organizará o.

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